Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema

Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto

OAB Nacional publica novo provimento com mudanças no Exame de Ordem

Entre as principais alterações está a possibilidade dos estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso prestarem o Exame

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Segunda Seção julgará reclamação contra multa por descumprimento de ordem judicial

O HSBC Bank Brasil alega que o valor da multa de R$ 67,5 mil é excessivo. A instituição foi condenada por inscrever indevidamente o nome do cliente em cadastros de inadimplentes

SDI-2 susta ordem de bloqueio de proventos de aposentadoria para pagamento de débito

O Tribunal reconheceu o recurso do ex-policial federal, suspender a ordem de penhora mensal de 10

Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona

A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa

Criminal. Habeas corpus. Crime comum. Nulidade do processo ab initio. Ordem concedida.

Tentativas de homicídio supostamente praticados por militar de folga contra militares em atividade de serviço.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente

OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem

Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

Determinado à OAB reexame da prova prático-profissional no exame da ordem

Depois de ter examinado as provas apresentadas nos autos, a desembargadora afirmou não se poder negar que, assim como na prova paradigma, o impetrante elaborou a argumentação nos moldes exigidos

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos

Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial

O TJRJ havia estabelecido multa diária em R$ 200 mil, mas a Segunda Turma do STJ reduziu este valor para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a ação valeria mais que os rendimentos anuais da Nutrigás

Penal. Crime de falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Consunção.

Inocorrência. Penas de multa. Valores irrisórios. Majoração.

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

Diretor de exportadora de café investigado por crime contra a ordem tributária pede liberdade ao Supremo